Missão e objectivos da Associação de Pais

A Associação de Pais da Escola do Bairro Afonso Costa (APEBAC), tal como preconizado no artº 7º dos seus Estatutos, é uma organização sem fins lucrativos e rege-se pelos:


- Estatutos


- Regulamento Interno


- Lei geral (Decreto-Lei nº 372/90, de 27 de Novembro)

A APEBAC tem como missão contribuir, de uma forma positiva e activa, para o desenvolvimento de estratégias que melhorem as condições de todos os Educandos.


Todos nós, enquanto Pais e Encarregados de Educação, sentimos que não temos a disponibilidade necessária para nos envolvermos nas actividades que vão para além da nossa vida profissional, familiar e social. A APEBAC não pretende, de forma nenhuma, substituir ou minimizar o papel dos pais e educadores, mas sim complementar as actividades de gestão da Escola no encontro de soluções para a resolução de problemas.


Mas para tal, achamos imprescindível a colaboração de todos os Pais e Encarregados de Educação, que poderá ser a vários níveis:


• Integrando os seus Órgãos Sociais;


• Participando nas actividades da Associação;


• Inscrevendo-se e pagando a respectiva Quota, junto da Associação (ficha de Inscrição).

Participe! È indispensável a sua colaboração!

Objectivos Gerais

À Associação compete:


- Assegurar a efectivação dos direitos e deveres que assistem aos Pais e Encarregados de Educação em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos, de acordo com a legislação em vigor;


- Contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de relações solidárias entre toda a Comunidade Educativa;


- zelar pelos interesses morais e educacionais dos Alunos;


- colaborar na promoção de um ambiente mais adequado ao livre desenvolvimento da personalidade dos Alunos;


- cultivar uma boa relação Família / Escola, indispensável para o crescimento saudável dos Alunos.

Objectivos Específicos

Promover a participação da Associação nos órgãos da Escola, dentro dos princípios que caracterizam e Escola e a sua gestão pedagógica, bem como noutras entidades interessadas no domínio da Educação:


- Conselho Pedagógico


- Conselho Geral


- União das Associações



Melhorar a divulgação da Associação junto dos Pais e Encarregados de Educação, Alunos, Professores e demais funcionários da Escola:

- Plano de actividades


- Blogue


- Placard


- Circular Informativa


- Assembleia Geral



Promover uma sempre estreita colaboração com a Direcção da Escola e todos os membros da Comunidade Educativa, tendo como base uma política de respeito aos valores da pessoa humana:

- Reuniões mensais com a Coordenadora;


- Reuniões com os representantes dos Pais e Encarregados de Educação de cada turma.



Dinamizar o processo de participação dos Pais e Encarregados de Educação, recolhendo opiniões e pareceres sobre problemas educativos e culturais ou outros de interesse para os seus filhos e educandos, dando conhecimento à Coordenação da Escola e outras entidades:

- Reunião com os Pais e Encarregados de Educação


- Diálogo permanente com os Pais e Encarregados de Educação


-Participação na Associação (associado) ou em actividades desenvolvidas pela mesma e/ou pela Escola



Intervir junto de entidades oficiais e particulares, por si ou em conjugação com o Conselho Executivo, sempre que a sua acção possa ser de interesse dos alunos:



- Reuniões com a Câmara Municipal de Setúbal (obras)


- Reuniões com a Junta de Freguesia (obras, festa)


- Reunião com a PSP (segurança na escola)




Promover ou colaborar na dinamização ou realização de actividades culturais, recreativas, desportivas e de ocupação de tempos livres, debates, sessões de estudo ou outras actividades afins sobre problemas da educação:

- Curso de Suporte Básico de Vida


- Palestras nas turmas


- Comemorações de datas marco


- Concurso sobre logótipo





Obter patrocínios que permitam uma gestão financeira da Associação:




- Quotas


- Donativos de entidades


Representação da APEBAC no Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Tódi



Conselho Pedagógico


• Sr. Manuel Madureira


Conselho Geral


• Sr.ª Carla Pereira



União das Associações


• Sr. Luís Crujeira


• Sr.ª Paula Pereira

Plano de contigência da Gripe A

Como já tinhamos anteriormente publicado, a problemática da gripe A afectou-nos um pouco por todo o país. Todas as escolas adoptaram planos de contigência, incluíndo o Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi.Podemos finalmente disponibilizar o plano de contigência, que podem consultar no link em baixo:

http://edigital.homedns.org/~vitorferreira/avelt/AVELTPlanoContingenciaGRIPEA.doc

Legislação útil a consultar

Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 de Maio

Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos

públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem

como dos respectivos agrupamentos

Decreto Regulamentar n.º12/2000 de 29 de Agosto

Estabelece os requisitos para a constituição de agrupamentos de

estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico, bem

como os procedimentos relativos à sua criação e funcionamento.

Decreto-lei n.º 372/90 de 27 de Novembro

Aprova o regime da constituição das associações de pais e encarregados de

educação

Decreto-lei 30/2002, de 20 de Dezembro

Define o estatuto do aluno do ensino não superior.

Decreto-Lei n.º 13599/2006, de 28 de Junho

Define o modelo organizativo das escolas e a gestão dos recursos humanos,

físicos e materiais que lhe estão afectos.

Decreto Normativo n.º 1/2005 de 5 de Janeiro

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das

aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico.

Decreto Normativo n.º 117/2009 de 18 de Maio

Cria o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE), estrutura

integrada no âmbito do Ministério da Educação (ME), com missão de conceber,

coordenar e executar medidas de segurança nas escolas.

Estatutos da Associação de Pais

Artigo 1º

Natureza duração e sede

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bairro

Afonso Costa de Setúbal, adiante designada por Associação de Pais, congrega e

representa os pais e encarregados de educação dos alunos que frequentam a

escola.

Tem duração ilimitada e a sede será as instalações da Escola sita no Bairro

Afonso Costa em Setúbal.

O ano social terá inicio no ano escolar e finda no inicio do ano escolar

seguinte.

Artigo 2º

Objecto

A Associação de pais compete difundir as actividades escolares, associativas e

outras afins no sentido de obter forte elo que ligue por mútuos interesses os

alunos, a escola e as famílias, bem como outros interessados em colaborar.

Artigo 3º

Membros

Podem ser membros da Associação de Pais os pais e encarregados de educação

dos alunos da escola que voluntariamente se inscrevam.

Artigo 4º

Órgãos Sociais

Os órgãos sociais da Associação de pais são:

a. A assembleia-geral – constituída por todos os associados no pleno gozo

dos seus direitos.

A mesa da assembleia-geral é formada por um presidente e um

secretário. A assembleia-geral reúne em sessão ordinária, por

convocatória do seu presidente, a pedido da direcção, conselho fiscal ou

de um terço dos seus associados.

Compete a assembleia-geral aprovar e alterar os estatutos, apreciar e

apresentar o plano de actividades e relatório anual de contas e eleger os

órgãos sociais.

A Mesa de assembleia-geral é composta por três associados, o presidente

de mesa e dois secretários.

b. A direcção – composta por seis associados, que elegerão entre o

presidente, o vice-presidente, o secretário, o tesoureiro e dois vogais.

Compete a direcção a gerência social, administrativa, financeira e

disciplinar. Reunirá com a periodicidade que entenda conveniente para

um bom desempenho das suas funções.

c. O conselho fiscal – composto por três associados, um dos quais será o

presidente e compete-lhe fiscalizar os actos administrativos e financeiros

da direcção e verificar as suas contas. Reunirá com a periodicidade que

entenda suficiente.

Artigo 5º

Regime Financeiro

Associação de pais não tem fins lucrativos, têm gestão própria,

autonomia administrativa e financeira e rege-se pelos presentes

estatutos, regulamento interno e pela lei geral.

Artigo 6º

O património da associação

É constituído pelas quotas dos associados cujo montante será

apresentado em assembleia-geral e por quaisquer donativos ou subsídios

que eventualmente lhe venham a ser atribuídos por quaisquer

identidades.

Artigo 7º

Disposições gerais

A associação de pais pode filiar-se em organizações nacionais cujo

carácter e âmbito possam contribuir para a defesa e direitos dos pais

quanto a educação dos filhos. Para a dissolução da associação de pais, os

votos favoráveis de três quartos de sócios efectivos no pleno gozo dos

direitos que decidam também sobre o destino a dar ao património.

Para aprovação e alteração dos estatutos são necessários os votos

favoráveis de três quartos dos membros presentes. As demais decisões

tomadas por maioria simples dos membros presentes. A assembleia

reunirá, em primeira convocatória, estando presente pelo menos metade

dos seus membros e, em segunda convocatória meia hora depois, com a

presença de qualquer membro.

Reunião com os pais e encarregados de educação

A Associação de Pais vem por este meio informar que no dia 1 de Fevereiro de 2010, pelas 18h30, vai promover um encontro entre pais/encarregados de educação e os membros da associação. A ordem de trabalhos será:
- Apresentação dos membros e órgão sociais da Associação;
- Objectivos para o ano lectivo 2009/2010;
- Apresentação do blog da Associação e sua importância;
- auscultação de opiniões sobre a escola e seu funcionamento.
É muito importante que os pais conheçam o trabalho desenvolvido pela associação e os problemas com que nos debatemos. Também gostaríamos de incentivar os pais a juntarem-se a nós na tentativa de resolução dos principais problemas da escola dos nossos filhos, de modo a que tenhamos um ambiente escolar seguro, saudável e com a qualidade que eles merecem.
Agradecemos desde já a a vossa comparência.

Reunião com a autarquia

No passado dia 18 de Janeiro ocorreu uma reunião entre a associação de pais e a representante da câmara municipal, Dra. Celeste Paulino.Foram expostas as preocupações com as obras e outros problemas tais como as condições dos wc's. Ficaram algumas promessas, como por exemplo, uma solução para a passagem das crianças no portão grande, enquanto durarem as obras, colocando-se cimento;poderá também ser colocada uma sineta no portão. Segundo a representante da camara, na questão dos wc's, estes não vão sofrer obras de fundo para já, mas sim pequenas reparações, pois a escola vai ser remodelada mais tarde.
A associação de pais vai esperar até que sejam cumpridas as promessas e vai continuar a pressionar a autarquia até que os problemas sejam resolvidos.

Obras na escola

A Associação de Pais está atenta aos problemas consequentes da realização de obras na escola e nos condicionalismos que estas estão a ter no normal funcionamento das aulas. Vamos desenvolver esforços em colaboração com a direcção da escola, de modo a que os problemas sejam minimizados e que os nossos filhos não sejam prejudicados. Referimos essencialmente ao local onde agora está a ser feita a entrada e que em dias de chuva fica alagado e cheio de lama. Em breve daremos noticias sobre as diligências efectuadas.

Festa de Natal

Como já tinha sido prometido, vamos divulgar algumas imagens da Festa de Natal da nossa escola. Podia ter corrido melhor, se não fosse a chuva atrapalhar a saída dos meninos para a colectividade. No entanto, houve diversão e tivemos oportunidade de ver os nossos filhos em palco.
Como foi a primeira vez que esta direcção esteve na organização de uma festa desta envergadura, pedimos alguma compreensão para alguns erros que possam ter acontecido.

Aqui ficam as imagens:

Dificuldades técnicas

A Associação de Pais pede desculpas pela não actualização do blogue, mas por dificuldades técnicas, não nos tem sido permitido actualizá-lo. Dificuldades essas já ultrupassadas.